Política de Troca e Devoluções

Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos - DB Piscinas

Na DB Piscinas, trabalhamos para oferecer produtos de qualidade para manutenção e cuidados com sua piscina. Caso precise realizar uma troca ou devolução, nossa política segue as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

1. Direito de Arrependimento (Devolução em até 7 dias)
De acordo com o Artigo 49 do CDC, o cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificar o motivo.

  • Condições: O produto deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, com todos os acessórios e itens que acompanham o produto.

  • Custo do Frete: Em casos de arrependimento dentro do prazo legal, a primeira devolução será gratuita e uma etiqueta de postagem reversa poderá ser fornecida.

2. Produtos Químicos e Itens de Tratamento de Água
Por se tratarem de produtos químicos (como cloro, decantadores, clarificantes, elevadores e redutores de pH/alcalinidade), aplicam-se condições específicas de devolução, por motivos de segurança, saúde e impossibilidade de revenda:

  • Aceito para devolução: Produtos químicos devolvidos no prazo legal de arrependimento (7 dias) somente serão aceitos se estiverem lacrados, em embalagem original intacta e sem qualquer indício de abertura, manipulação ou uso.

  • Não aceito para devolução: Produtos químicos cuja embalagem tenha sido aberta, violada, parcialmente utilizada ou que apresentem sinais de manuseio não poderão ser devolvidos por arrependimento, uma vez que não podem ser recomercializados. Esta restrição não se aplica aos casos de defeito de fabricação, previstos no item 3.

3. Produtos com Defeito de Fabricação (Garantia Legal de 90 dias)
Conforme o Artigo 26 do CDC, o consumidor possui até 90 (noventa) dias corridos após o recebimento para relatar defeitos de fabricação.

  • Considera-se defeito: Falhas de fabricação identificadas no produto que impeçam seu funcionamento adequado.

  • Não é considerado defeito: Danos causados por mau uso, instalação incorreta, desgaste natural ou utilização fora das recomendações do fabricante.

4. Como Solicitar Troca ou Devolução
Para solicitar uma troca ou devolução, entre em contato com nossa central de atendimento informando o número do pedido e, quando necessário, imagens do produto.

5. Endereço para Devolução
Toda devolução deve ser previamente autorizada pela nossa equipe de atendimento. Após aprovação, serão fornecidas as instruções de envio para o endereço abaixo:

DB Piscinas
CNPJ: 13.578.757/0001-09
Avenida São Miguel, 1348, Centro
Dois Irmãos - RS
CEP: 93950-000

6. Reembolso
O processo completo de reembolso ocorre da seguinte forma: após a autorização da devolução, o cliente deve postar o produto; recebido o item em nosso estoque, realizamos a análise em até 3 (três) dias úteis; aprovada a devolução, o reembolso é processado conforme o método de pagamento utilizado na compra. O prazo total estimado, da postagem ao crédito do valor, é de até 15 (quinze) dias úteis, podendo variar conforme o meio de pagamento:

  • Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá aparecer em até duas faturas subsequentes.

  • Pix ou Boleto: O reembolso será realizado em até 7 dias úteis após a aprovação da devolução.

7. Troca de Produto
Após o recebimento e análise do item devolvido, a troca poderá ser realizada conforme disponibilidade de estoque.