Termos de Serviço

Última atualização: 1 de junho de 2026

Termos de Serviço da DB Piscinas

Este site é operado pela DB Piscinas. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à DB Piscinas. A DB Piscinas oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, usuário, com a condição da aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao acessar nosso site e/ou realizar uma compra, você concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com as demais políticas publicadas em nosso site. Estes Termos aplicam-se a todos os usuários da plataforma, incluindo visitantes, clientes, fornecedores e contribuidores de conteúdo.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara possuir capacidade legal para contratar, conforme a legislação brasileira.

Você não deve utilizar nossos produtos, serviços ou o site para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou não autorizada, nem violar qualquer legislação aplicável.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar atendimento, cancelar pedidos ou restringir o uso dos serviços em casos de suspeita de fraude, uso indevido da plataforma ou violação destes Termos.

Você compreende que dados não sensíveis podem trafegar por diferentes redes para viabilizar a operação dos serviços. Informações de pagamento são processadas por ambientes seguros e protegidos pelos provedores de pagamento contratados.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Buscamos manter todas as informações do site corretas e atualizadas. Ainda assim, não garantimos que todo o conteúdo esteja sempre livre de erros, omissões ou desatualizações.

As informações disponibilizadas em nosso site têm caráter informativo e comercial, não devendo ser interpretadas como única base para decisões técnicas sem avaliação complementar, quando aplicável.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar produtos, serviços, promoções ou conteúdos do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Os produtos comercializados pela DB Piscinas estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Empenhamos esforços para exibir com a maior precisão possível as descrições, imagens e especificações dos produtos. No entanto, pode haver pequenas variações de cor, embalagem, lote, fabricante ou apresentação visual, sem que isso configure vício ou defeito, desde que não comprometa a funcionalidade e a informação essencial do item.

Reservamo-nos o direito de limitar a venda de produtos por cliente, região, pedido ou situação específica, sempre que necessário para segurança comercial, prevenção a fraudes ou gestão de estoque.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar, limitar ou cancelar pedidos quando houver indícios de inconsistência cadastral, fraude, erro sistêmico, indisponibilidade de estoque ou qualquer situação que comprometa a operação regular da loja.

Você concorda em fornecer informações completas, corretas e atualizadas para a realização da compra, incluindo dados de cobrança, entrega e contato.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Nosso site pode disponibilizar ferramentas de terceiros, como rastreamento de pedidos, meios de pagamento, sistemas de atendimento, avaliações ou integrações externas. Essas ferramentas são fornecidas conforme disponibilidade, sem garantia adicional por parte da DB Piscinas.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, precisão, políticas ou práticas desses sites externos.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DO USUÁRIO, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Ao enviar sugestões, comentários, avaliações, ideias ou quaisquer materiais para a DB Piscinas, você autoriza seu uso pela empresa para fins operacionais, institucionais ou comerciais, sem obrigação de compensação, salvo disposição legal em contrário.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio e tratamento de informações pessoais em nossa loja seguem os termos previstos em nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Eventualmente, poderão ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, condições promocionais, frete, prazos de entrega e disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir essas informações e, quando necessário, cancelar pedidos afetados por erro relevante, com comunicação ao cliente e reembolso integral dos valores pagos, quando cabível.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar este site ou seu conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) violação de leis e regulamentos; (c) prática de fraude; (d) disseminação de vírus ou códigos maliciosos; (e) coleta indevida de dados; (f) violação de direitos de propriedade intelectual; (g) tentativa de acesso não autorizado a sistemas, servidores ou informações da loja.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o uso do site será ininterrupto, totalmente livre de falhas ou compatível com todos os dispositivos, navegadores e conexões.

A DB Piscinas não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária da plataforma, falhas de terceiros, mau uso dos produtos, instalação inadequada ou utilização em desacordo com as orientações do fabricante, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e manter isenta a DB Piscinas, seus representantes, parceiros e prestadores de serviço contra reclamações, demandas ou prejuízos decorrentes do uso indevido do site, violação destes Termos ou infração à legislação aplicável.

SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO
Estes Termos permanecerão válidos enquanto você utilizar o site. Podemos suspender ou encerrar o acesso aos nossos serviços a qualquer momento, em caso de descumprimento destes Termos ou de uso indevido da plataforma.

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
Estes Termos de Serviço, juntamente com as demais políticas publicadas em nosso site, constituem o acordo integral entre você e a DB Piscinas no que se refere ao uso da plataforma e à realização de compras.

SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Dois Irmãos - RS, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, ressalvados os direitos do consumidor previstos em lei.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nosso site. A data da última atualização é indicada no início deste documento, e recomendamos a consulta periódica.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser encaminhadas para nossos canais oficiais:

E-mail: dbpiscinas.contato@gmail.com
Telefone / WhatsApp: (51) 99811-4993
Empresa: DB Piscinas
Endereço: Avenida São Miguel, 1348, Centro, Dois Irmãos - RS, CEP: 93950-000